Termos de serviço (assinaturas e serviços gerenciados)

1. Partes e estrutura do contrato

Estes termos constituem um contrato entre THEFOCUS LTD (“FOCUSADS”, “nós”) e a empresa indicada no formulário de pedido (o “Cliente”). O contrato é composto por: (a) a proposta ou o formulário de pedido aceito, (b) estes Termos de serviço, (c) o Aditivo de tratamento de dados e (d) a Política de uso aceitável. Em caso de conflito, aplica-se essa ordem de prevalência, salvo se o formulário de pedido derrogar expressamente uma cláusula indicada.

O contrato começa quando o Cliente aceita a proposta no aplicativo ou conclui o checkout, o que ocorrer primeiro. O Cliente confirma que atua para fins empresariais; estes termos não são oferecidos a consumidores.

2. O que fornecemos

Fornecemos o pacote e os adicionais indicados no formulário de pedido, por exemplo planejamento de mercados e canais, operação de campanhas, trabalho em landing pages, configuração de rastreamento, relatórios e acesso ao painel do cliente. O formulário de pedido lista o escopo: canais, mercados, objetivos, frequência dos relatórios e nível de envolvimento humano. Trabalhos fora desse escopo são orçados separadamente e só começam após aprovação por escrito no aplicativo.

Prestamos os serviços com habilidade e cuidado razoáveis, de acordo com as boas práticas do setor, a metodologia publicada e os relatórios acordados.

3. O que o Cliente fornece

• Informações empresariais, objetivos e dados econômicos precisos usados no planejamento, e aviso imediato quando mudarem.
• Acesso tempestivo a contas de publicidade, analytics, gerenciadores de tags, dados de CRM e materiais criativos, concedido por permissões de usuário ou de parceiro. Nunca pedimos senhas.
• Aprovação de orçamentos, criativos e alegações antes do lançamento, e confirmação de que os seus produtos, alegações e segmentação são lícitos em cada mercado em que os anúncios forem veiculados.
• Pagamento do investimento em mídia diretamente às plataformas de publicidade ou aos veículos, salvo disposição em contrário no formulário de pedido.

4. Titularidade de contas, pagamentos e ativos

O Cliente é titular das suas contas de publicidade, meios de pagamento, relações de faturamento com as plataformas, dados, domínios, pixels e materiais criativos. O investimento em mídia é cobrado pela plataforma ou pelo veículo no próprio meio de pagamento do Cliente. Trabalhamos nessas contas apenas mediante acesso delegado, que o Cliente pode revisar e revogar a qualquer momento na própria plataforma.

5. A integração da FOCUSADS e o que acontece quando o acesso é removido

Enquanto o serviço estiver ativo, os nossos sistemas se conectam às contas de publicidade do Cliente por meio do acesso que o Cliente concede. Eles enviam atualizações de planejamento, sinais de otimização e alterações aprovadas às campanhas do Cliente em tempo real, para que os orçamentos sigam o plano de mídia acordado.

Se o Cliente remover o nosso acesso, ou se o contrato terminar, essa integração para. Deixamos de enviar sinais e de fazer alterações, e as campanhas continuam rodando nas contas do Cliente com as configurações vigentes naquele momento, até que o Cliente as altere ou pause. O Cliente continua responsável pelo investimento nas suas contas após a remoção do acesso. Os resultados de planejamento e os relatórios já entregues ficam disponíveis para exportação por 30 dias após o término do contrato.

6. Propriedade intelectual e entregáveis

Mantemos todos os direitos sobre o nosso software, métodos, modelos de pontuação, pesquisas de mercado e de canais, modelos e know-how, incluindo melhorias feitas durante o atendimento ao Cliente. O Cliente recebe uma licença não exclusiva e intransferível para usar planos de mídia, relatórios e outros entregáveis no seu próprio negócio, durante e após o contrato.

Os materiais criativos, landing pages e textos que produzimos especificamente para o Cliente são cedidos ao Cliente após o pagamento dos honorários correspondentes, exceto materiais de terceiros (por exemplo, fontes, imagens ou músicas licenciadas), que continuam sujeitos às suas próprias licenças.

7. Honorários, investimento em mídia e impostos

Os honorários são taxas únicas de implantação, taxas de serviço recorrentes e adicionais aprovados, cada um indicado separadamente no formulário de pedido. O investimento em mídia não é um honorário da FOCUSADS. Quando um pacote inclui uma taxa de gestão variável calculada sobre o investimento em mídia acima de um limite, a alíquota e o limite constam do formulário de pedido e são calculados sobre os orçamentos aprovados.

As taxas recorrentes são faturadas mensalmente, de forma antecipada. As taxas de implantação e a primeira taxa recorrente são faturadas no início. As faturas devem ser pagas no prazo indicado na fatura. Todas as taxas incluem impostos sobre vendas (VAT), e nenhum VAT é acrescentado aos valores do formulário de pedido. A moeda da fatura é definida no formulário de pedido.

Se uma fatura não for paga 14 dias após o vencimento, poderemos pausar trabalhos não essenciais mediante aviso prévio. Nunca bloqueamos as contas de publicidade nem os dados do Cliente. Poderemos cobrar juros e compensação por atraso nos termos do Late Payment of Commercial Debts (Interest) Act 1998.

8. Sem garantia de resultados

Previsões, pontuações e resultados de planos são estimativas baseadas nas premissas declaradas e nas informações disponíveis no momento. Não garantimos receita, retorno sobre o investimento em anúncios, volume de leads, custo por resultado, posicionamentos nem a aprovação de anúncios pelas plataformas.

9. Vigência, cancelamento e rescisão

Os serviços recorrentes funcionam mês a mês. O Cliente pode cancelar a qualquer momento, por qualquer motivo, inclusive se não estiver satisfeito com o serviço, em Plano e faturamento no painel ou pelo formulário de contato. O cancelamento produz efeito ao final do mês de faturamento já pago; nenhuma outra taxa recorrente é cobrada e não há multa rescisória.

Se um formulário de pedido incluir um prazo mínimo (somente quando o Cliente o tiver escolhido, por exemplo em troca de um desconto), o Cliente ainda poderá encerrar o contrato antecipadamente se nos informar por escrito com o que não está satisfeito e não corrigirmos a situação em até 14 dias. Nesse caso, nenhum honorário será devido pelo restante do prazo mínimo.

As taxas de implantação são devidas quando o trabalho de implantação começa e não são reembolsáveis depois de iniciado, exceto conforme previsto na Política de faturamento, cancelamento e reembolsos.

Qualquer das partes pode rescindir imediatamente, mediante aviso, se a outra cometer uma violação relevante não sanada em até 14 dias após o aviso ou se tornar insolvente. Poderemos suspender ou encerrar os serviços se as instruções do Cliente exigirem que violemos a lei ou as políticas de uma plataforma.

10. Na saída

Quando o contrato termina, removemos o nosso acesso às contas do Cliente, encerramos a integração descrita na cláusula 5, entregamos as estruturas de conta, a documentação de nomenclatura e a configuração de rastreamento que criamos, e excluímos ou devolvemos os Dados Pessoais do Cliente conforme previsto no Aditivo de tratamento de dados. A entrega não depende do pagamento de honorários em disputa.

11. Confidencialidade

Cada parte mantém em sigilo as informações confidenciais da outra e as usa apenas para executar o contrato. As informações confidenciais incluem os dados e resultados de negócio do Cliente e os nossos métodos, regras de pontuação e pesquisas. Não publicamos nem compartilhamos os resultados, o nome ou os dados de um Cliente sem a sua permissão por escrito. Essas obrigações vigoram por cinco anos após o término do contrato e, por prazo indeterminado, para segredos comerciais e dados pessoais. Elas não se aplicam a informações que se tornem públicas sem culpa da parte receptora, ou que devam ser divulgadas por força de lei, de um tribunal ou de um órgão regulador.

12. Proteção de dados

Cada parte cumpre a legislação de proteção de dados que lhe é aplicável. Quando tratamos dados pessoais em nome do Cliente, atuamos como operador nos termos do Aditivo de tratamento de dados, que integra este contrato. O nosso próprio uso de dados pessoais está descrito no nosso Aviso de privacidade.

13. Responsabilidade

Nada neste contrato limita ou exclui a responsabilidade por morte ou lesão corporal causada por negligência, por fraude ou declaração fraudulenta, por violação dos termos implícitos pela seção 2 do Supply of Goods and Services Act 1982, ou qualquer outra responsabilidade que não possa ser limitada ou excluída por lei.

Ressalvado o disposto acima, nenhuma das partes é responsável por lucros cessantes, perda de receita, de negócios, de fundo de comércio ou de economias previstas, nem por danos indiretos ou consequenciais. A responsabilidade total de cada parte em qualquer período de 12 meses está limitada aos honorários pagos e devidos pelo Cliente pelos serviços nesse período. O investimento em mídia fica excluído desse cálculo. Esta cláusula não limita a obrigação do Cliente de pagar os honorários devidos.

Não somos responsáveis por decisões, indisponibilidades, mudanças de política, reprovações de anúncios ou faturamento por parte de plataformas de publicidade ou veículos. As partes concordam que esses limites são razoáveis nos termos do Unfair Contract Terms Act 1977, considerando os honorários e a disponibilidade de seguro.

14. Subcontratados e suboperadores

Poderemos usar subcontratados e os suboperadores descritos na nossa página de Suboperadores. Continuamos responsáveis pela atuação deles.

15. Eventos fora do nosso controle

Nenhuma das partes é responsável por atraso ou falha causados por eventos fora do seu controle razoável, incluindo indisponibilidades ou mudanças de política das plataformas, falhas de internet ou de energia, atos governamentais, guerra, terrorismo ou eventos naturais. A parte afetada informa a outra prontamente e retoma a execução assim que possível. Se um evento desse tipo durar mais de 30 dias, qualquer das partes pode encerrar o serviço afetado mediante aviso.

16. Anticorrupção, sanções e conformidade

Cada parte cumpre o Bribery Act 2010, o Modern Slavery Act 2015 e as leis aplicáveis de sanções e de controle de exportações. Não prestamos serviços quando isso violaria sanções do Reino Unido, da UE, dos EUA ou da ONU.

17. Disposições gerais

Nenhuma das partes pode ceder o contrato sem consentimento, exceto a uma empresa do grupo ou ao comprador do negócio em questão, mediante aviso. Este contrato constitui o acordo integral sobre o seu objeto; nenhuma das partes se baseia em declarações que não constem dele, mas isso não exclui a responsabilidade por fraude. As alterações devem ser acordadas por escrito, inclusive por meio do aplicativo. Nenhum terceiro tem direito de exigir o cumprimento deste contrato nos termos do Contracts (Rights of Third Parties) Act 1999. Se uma cláusula for inexequível, as demais continuam em vigor.

Os avisos são feitos pelo aplicativo, pelo formulário de contato ou ao contato para avisos legais indicado na nossa página Aviso legal.

Este contrato e qualquer litígio ou reclamação dele decorrente, incluindo litígios extracontratuais, são regidos pela lei da Inglaterra e do País de Gales. Antes de iniciar um processo judicial, as partes tentarão de boa-fé resolver o litígio pelo Procedimento de reclamações e, se ambas concordarem, por mediação. Os tribunais da Inglaterra e do País de Gales têm jurisdição exclusiva.